O desembargador Sebastião Moraes Filho, afastado há 13 meses, teve seu pedido de aposentadoria iniciado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A oficialização da aposentadoria ocorrerá nesta quinta-feira (27), data em que Moraes completa 75 anos. Ele receberá um subsídio de R$ 48 mil mensais.
A aposentadoria foi solicitada pela própria Corte Estadual, uma vez que, devido ao afastamento de suas funções, Moraes não poderia pedir a aposentadoria por iniciativa própria. A suspensão de suas atividades se deu por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), após ser apontado como suspeito de envolvimento em crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Sisamnes, que investiga um esquema de venda de decisões judiciais em Mato Grosso.
Moraes foi afastado do cargo em 1º de agosto de 2024. No mesmo mês, ele foi alvo de um mandado de busca e apreensão durante a fase inicial da operação. O magistrado foi também monitorado por tornozeleira eletrônica, conforme decisão do STF. Em julho de 2025, a Polícia Federal divulgou um relatório que implicava Moraes em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em parceria com o também desembargador João Ferreira Filho, que também está afastado.
As investigações, que envolvem a análise de conversas do advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023, revelaram indícios de pagamentos ilícitos, incluindo um relógio de luxo da marca Patek Philippe, avaliado em mais de R$ 300 mil, e uma barra de ouro de 440g.
Apesar do afastamento, Moraes continua recebendo seu salário e benefícios, que, desde agosto de 2024 até outubro de 2025, totalizam cerca de R$ 1,5 milhão.
A vaga deixada por Sebastião Moraes será preenchida por critérios de merecimento, com destaque para uma lista de juízas mulheres, conforme a política de alternância de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As juízas Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, Tatiane Colombo, Célia Regina Vidotti e Ana Cristina Mendes são as favoritas para o cargo.
