Um decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2) determinou o retorno imediato de Eduardo Bolsonaro ao cargo de escrivão da Polícia Federal. O ato oficial aponta que o afastamento concedido para o exercício de mandato eletivo foi encerrado.
Conforme o texto, Eduardo deverá se apresentar à sua unidade de origem, no Rio de Janeiro, com a finalidade de regularizar sua situação funcional. O decreto ressalta que o retorno tem caráter imediato e declaratório.
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A publicação também alerta que a ausência sem justificativa poderá resultar na adoção de medidas administrativas e disciplinares previstas na legislação vigente.
Ainda segundo o documento, o afastamento foi oficialmente cessado a partir de 19 de dezembro de 2025. Dias antes, em 18 de dezembro, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassou o mandato de Eduardo Bolsonaro.
O parlamentar, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, está nos Estados Unidos desde fevereiro de 2024 e, até o momento, não se manifestou publicamente sobre a decisão.