A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta quinta-feira (25) o parecer da Comissão de Educação favorável ao projeto de lei que proíbe a distribuição e o uso de livros com conteúdo erótico nas escolas da rede municipal. A proposta, apresentada pelo vereador Rafael Ranalli (PL), recebeu 21 votos a favor.
A iniciativa ganhou força após a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) emitir parecer contrário, que foi derrubado pelos parlamentares no final de agosto, permitindo que o projeto continuasse tramitando.
Segundo o texto, ficam proibidos materiais que apresentem descrições ou imagens de caráter sexual, incluindo palavrões, desenhos, vídeos ou textos que exponham órgãos genitais ou atos sexuais. A legislação, no entanto, permite abordagens científicas sobre o sistema reprodutivo humano, desde que adaptadas à idade dos alunos.
Ranalli destacou que o objetivo é preservar o ambiente escolar como espaço seguro para o desenvolvimento pedagógico, psicológico e moral de crianças e adolescentes. “O material erótico pode afetar a formação emocional dos estudantes, enquanto a educação científica sobre sexualidade deve ser tratada de forma adequada e pedagógica”, afirmou.
O vereador citou ainda experiências de outras cidades, como Londrina (PR), que aprovou legislação similar em março deste ano. Entre os benefícios esperados, Ranalli aponta a proteção ao desenvolvimento emocional dos alunos, o fortalecimento de uma educação ética e o respeito aos direitos dos pais e responsáveis.
