A partir desta semana, o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estará liberado para quem quiser se preparar por conta própria: com curso teórico gratuito e digital e apenas duas horas obrigatórias de aula prática, mudanças que, segundo o Governo Federal, podem cortar em até 80% o custo total da habilitação. A norma, aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), na última segunda-feira (1º), será publicada no Diário Oficial da União ainda esta semana e já valerá imediatamente, conforme confirmou o Ministério dos Transportes.
Notícias exclusivas no WhatsApp acessando o link: (clique aqui)
Seja nosso seguidor no Instagram (clique aqui)
Seja nosso seguidor no X antigo Twiter (clique aqui)
A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar uma autoescola para fazer as provas de direção.
Com as novas regras, o interessado poderá abrir o processo diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). As aulas teóricas serão oferecidas gratuitamente em formato digital pelo governo, mas quem preferir poderá optar por aulas presenciais em autoescolas ou instituições credenciadas.
A carga horária das aulas práticas também será reduzida drasticamente: o mínimo exigido cai das atuais 20 horas-aula para apenas 2 horas. O candidato terá liberdade para escolher como fará as aulas práticas, seja em autoescolas tradicionais, com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou em preparações personalizadas, e, se quiser, poderá utilizar seu próprio veículo.
Provas e exames continuam obrigatórios
É importante frisar que, mesmo com essas flexibilizações, as provas teórica e prática permanecem obrigatórias para a emissão da CNH. Além disso, etapas como coleta biométrica e exame médico, exigidos para garantir a identificação do candidato e sua aptidão física e psicológica, continuam sendo realizadas de forma presencial pelo Detran de cada estado.
De acordo com o Ministério dos Transportes, a expectativa é que a nova norma torne a habilitação mais acessível, com uma possível redução de até 80% no valor total, beneficiando milhões de brasileiros que até hoje enfrentavam barreiras financeiras e burocráticas para obter a carteira.
