A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13/08), o Projeto de Lei que garante novas medidas de proteção e justiça às vítimas de assédio sexual no ambiente militar. A relatoria foi realizada pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), que comemorou o resultado como um avanço importante na defesa dos direitos humanos e no fortalecimento da disciplina e do respeito dentro das instituições militares.
O texto aprovado em Plenário é um substitutivo da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) ao Projeto de Lei 582/15, de autoria do falecido deputado e senador Major Olímpio.
As medidas previstas no texto valerão tanto para os militares das Forças Armadas, das polícias militares e dos corpos de bombeiros quanto para as pessoas sob sua jurisdição administrativa ou disciplinar, independentemente do local em que se encontrem.
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Segundo Coronel Fernanda, a aprovação representa um marco para a segurança institucional e a dignidade das vítimas. “Nosso objetivo é assegurar que nenhuma vítima fique desamparada. O assédio sexual é uma violência que destrói vidas e carreiras e não pode ser tolerado em nenhuma esfera, especialmente nas instituições militares, que têm como base a disciplina, o respeito e a hierarquia. Este projeto cria um protocolo de resposta rápida e eficaz, garantindo acolhimento, segurança e justiça”, afirmou a deputada.
Coronel Fernanda, que também é Procuradora da Mulher na Câmara, ressaltou que o trabalho foi fruto de diálogo e responsabilidade. “Agradeço a todos os parlamentares que contribuíram para este texto. Quando unimos forças em torno de uma causa tão séria, conseguimos entregar respostas concretas à sociedade. Essa é uma vitória para as mulheres e para todos que acreditam na justiça e na dignidade humana”, declarou.
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para análise do Senado Federal. Caso seja aprovado sem alterações, seguirá para sanção presidencial.
