O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um inquérito administrativo para investigar 15 executivos de grandes companhias do agronegócio, suspeitos de formar um cartel no âmbito da Moratória da Soja — acordo que proíbe a compra de grãos cultivados em áreas desmatadas da Amazônia.
Entre os investigados estão dirigentes de empresas como Amaggi, Cargill, ADM, Cofco, Novaagri e da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais). A apuração, conduzida pela Superintendência-Geral do Cade, aponta possíveis práticas anticompetitivas e coordenação de mercado disfarçadas sob o discurso ambiental.
De acordo com documentos obtidos pelo portal UOL, o Cade identificou trocas de e-mails e atas de reuniões que indicam alinhamento entre concorrentes para definir regras conjuntas de compra, embargo e auditoria de produtores. Segundo o órgão, há sinais de uma estrutura consolidada de cooperação dentro do Grupo de Trabalho da Soja (GTS), responsável por gerir o pacto firmado em 2006.
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A Moratória da Soja surgiu como um acordo voluntário entre tradings e entidades do setor para impedir a comercialização de soja vinda de áreas desmatadas, mesmo que o desmate fosse legal. Agora, o Cade analisa se essa coordenação teria extrapolado os limites ambientais, interferindo na livre concorrência e prejudicando produtores ou compradores fora do grupo.
Os nomes citados no inquérito incluem Juliana Lopes e Fabiana Reguero (Amaggi); Renata Nogueira, Caroline Rolim e Eliane Uchoa (Cargill); Diogo Di Martino e Guilherme Buck (ADM); Abdias Machado, Julia Moretti e Mariana Ignacio (Cofco); Elisa Veiga e Gabriela Ticianelli (Novaagri); além de André Nassar (Abiove), Flávio Albuquerque (Dual) e Marcelo Tagliari (3Tentos).
Caso as suspeitas sejam confirmadas, os executivos e as empresas podem responder por formação de cartel, crime que prevê multas de até 20% do faturamento bruto das companhias envolvidas.
O Cade ressaltou que o processo está em fase inicial e que todos os citados terão direito à ampla defesa e ao contraditório.
