Brasília deixará temporariamente de ser a capital do Brasil na próxima semana. Entre os dias 11 e 21 de novembro, o título será transferido para Belém (PA), que sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
A mudança simbólica foi oficializada com a sanção do Projeto de Lei publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (4). A medida tem caráter político e representativo, destacando o papel da Amazônia na pauta ambiental internacional.
Durante o período, todos os atos e despachos oficiais dos Poderes da República serão datados de Belém. A transferência está amparada pelo Artigo 48, Inciso VII, da Constituição Federal, e não altera o funcionamento administrativo do governo.
Outras transferências simbólicas
Desde a fundação de Brasília, em 1960, esta será a quinta vez que a capital federal é transferida de forma simbólica. As anteriores ocorreram em contextos históricos e políticos específicos:
2017 – Itu (SP): em 15 de novembro, para celebrar o berço do movimento republicano brasileiro.
1992 – Rio de Janeiro (RJ): de 3 a 14 de junho, durante a Rio-92, conferência ambiental da ONU.
1989 – Mombaça (CE): em 25 de fevereiro, por um dia, em homenagem ao presidente interino Antônio Paes de Andrade.
1969 – Curitiba (PR): entre 24 e 27 de setembro, por decisão do regime militar, com o objetivo de reforçar a presença do governo federal no Sul.
A iniciativa reforça o simbolismo político da COP30 e coloca Belém e a Amazônia no centro das discussões climáticas globais.
