Na manhã desta segunda-feira (20), a Polícia Civil de Mato Grosso, deflagrou a operação Rastro de Érebo em Peixoto de Azevedo, com o objetivo de combater atividades ilegais de balseiros no Rio Peixoto, nos municípios de Peixoto de Azevedo, no norte de MT. Segundo o delegado Guilherme Pompeo, da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), a ação envolveu cumprimento de mandados de busca e apreensão, suspensão de atividades de exploração de madeira fluvial e quebra do sigilo fiscal e bancário de duas cooperativas da cidade.
De acordo com a investigação, dezenas de balseiros atuam no Rio Peixoto de maneira irregular, sem possuir licença ambiental há vários anos. “Como eles não possuem a licença, não detêm responsabilidade pelos danos ambientais causados por essa atividade”, explicou o delegado.
A investigação aponta que dezenas de balseiros atuam no Rio Peixoto à margem da lei, isto é, eles não detêm licença ambiental há vários anos para explorar essa atividade. Como eles não possuem essa licença, não detêm nenhuma responsabilidade pelos danos ambientais que acabam causando. Entre os impactos identificados estão assoreamento do leito do rio e a eventual contaminação da água por produtos químicos e óleo de iso.
Ressaltando o caráter preventivo e punitivo da operação, o delegado explicou que, além das ordens judiciais, a Polícia Civil está autorizada a inutilizar balsas encontradas sem autorização, uma vez que seria quase impossível retirá-las do rio devido ao baixo nível das águas e às balsas atracadas.
“A lei permite que, nesses casos, esses equipamentos utilizados para atividade criminosa sejam inutilizados imediatamente. Os responsáveis poderão responder pelo crime de poluição, em que o agente lança resíduos químicos no leito do rio, bem como pelo crime de desmate em área de preservação permanente (APP), usado para viabilizar a extração do minério”, detalhou Pompeo.
A operação contou com o apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar, que atuaram em conjunto com a Dema para garantir o sucesso da ação.
