A deputada estadual Janaina Riva (MDB) defendeu a regulamentação das plataformas digitais como forma de combater crimes virtuais e proteger mulheres vítimas de ataques online. A fala foi feita nesta sexta-feira (7), durante evento no Tribunal de Contas de Mato Grosso, um dia depois de a parlamentar registrar boletim de ocorrência por importunação sexual e injúria, após áudios ofensivos e de teor sexual com seu nome circularem em grupos de WhatsApp.
Janaina afirmou que o episódio é prova de que a violência digital ultrapassa barreiras físicas e morais, alcançando dimensões difíceis de mensurar. “Esses áudios tomam proporções inestimáveis. Uma fala dita num espaço restrito se espalha rapidamente e causa danos morais e até materiais que não conseguimos calcular”, destacou.
A parlamentar também criticou a falta de mecanismos legais eficazes para proteger vítimas de ataques virtuais. “Não temos ainda uma lei específica como a Maria da Penha, que proteja mulheres agredidas por pessoas com quem não possuem vínculo íntimo ou familiar”, afirmou.
Para Janaina, é urgente que as plataformas assumam responsabilidade financeira pelos danos causados por conteúdos ofensivos. “A regulamentação não pode se restringir a debates políticos ou ideológicos. As empresas precisam ser responsabilizadas e indenizar as vítimas, só assim haverá respostas rápidas e seguras”, defendeu.
A deputada disse ainda que pretende transformar o episódio em um ato pedagógico e alertou que nenhuma mulher está imune à violência digital. “É preciso que casos como o meu sirvam de exemplo para que homens e até mulheres compreendam que assédio e agressão, em qualquer forma, são crimes e devem ser combatidos”, concluiu.
